A Câmara Municipal de Picos aprovou nesta quinta-feira (02), em sessão ordinária vários projetos de lei em primeira e segunda votação, bem como também vários requerimentos que foram apresentados pelos vereadores. A sessão foi presidida pelo vereador e presidente da casa Eriberto Barros (Progressistas).
O vereador durante seu discurso na tribuna lamentou a morte do empresário Adalberon, onde disse que ele era um cidadão de bem e cultivava muita amizade na cidade de Picos, pois conhecia ele e que lamentava sua partida, ao mesmo tempo em que se solidarizava com seus familiares.
Vereador Eriberto Barros
Eriberto Barros falou também sobre o Projeto de Lei Municipal nº 2.833/2017, de 18 de setembro de 2017, que institui a taxa de coleta, remoção e destinação de lixo no âmbito do município de Picos, pois segundo ele, as comissões técnicas deram o parecer e ele foi colocado em pauta para primeira votação.
O presidente ainda defendeu seu requerimento onde solicitou da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja feita o serviço de reforma geral na Unidade Escolar e na UBS Cassiano Rufino da Silva, localizadas no Povoado Coroatá e seja retomado de imediato o retorno do serviço de calçamento rural no povoado Coroatá, bem como, seja restaurado o calçamento da via ao lado da Igreja Católica do referido Povoado, que foi construído recentemente e já foi deteriorado.
Veja abaixo os destaques dos projetos de lei e requerimentos que foram pautados e votados pelos vereadores, na sessão desta quinta-feira.
PROJETOS VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração do Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.092/21, a qual dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativos, inativos e pensionistas no âmbito do Poder Executivo Municipal.
- Projeto de Lei do vereador. Antônio Moura, denominando de Rua Antônia Borges Leal, a Rua Projetada nº 04 localizada no Povoado Saquinho.
- Projeto de Lei do vereador Wellington Dantas, que dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho a servidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou que tenha dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providencias.
- Projeto de Lei assinado pelos vereadores: Eriberto Barros, José Luís de Carvalho, Wellington Dantas, José Rinaldo Cabral, Antônio Moura, Valdivia Santos, Hugo Victor e Toinho de Chicá, revogando a Lei Municipal nº 2.833/2017, de 18 de setembro de 2017, que institui a taxa de coleta, remoção e destinação de lixo no âmbito do município de Picos.
- Projeto de Lei do vereador Marcos Buriti, que autoriza a isenção da taxa e emissão de alvarás de todos os permissionários estabelecidos nas praças: Justino Luz, Matias Olímpio, no mercado central e do bairro Junco, referente aos anos de 2022 e 2023, na forma da Lei.
- Projeto de Lei do vereador Evandro Paturi, denominando de Manoel do Nascimento Lima a Rua Projetada 04 e de Judith da Rocha Lima a Rua Projetada 06, ambas localizadas no loteamento Monteiro II nos bairros: Boa Sorte e Catavento.
PROJETO VOTADO EM 2ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do vereador Francisco das Chagas Sousa (Chaguinha), que dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2812/2017, que versa sobre a localização das Avenidas Erick Feitosa Leal e Neusa Ester e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
O vereador Wellington Dantas (PT), requereu da Prefeitura Municipal de Picos, providencias no sentido de que seja construída uma praça pública com uma academia de saúde no bairro DNER. Em outro requerimento Ele requer da Presidência da Câmara a realização de sessões solenes: a primeira a ser realizada às 19:00 horas do dia 16 de março/2023, comemorativa ao dia nacional da ordem DeMoley. A outra a ser realizada às 19:00 horas do dia 23 de março/2023, comemorativa aos 43 anos de fundação do P. T. – Partido dos Trabalhadores.
Vereador Wellington Dantas
O vereador Francisco das Chagas Sousa (Chaguinha), requereu do Secretário Municipal de Obras, que faça de imediato uma operação tapa buracos nas ruas dos bairros Passagem das Pedras e Boa Vista. Em outro requerimento o Parlamentar solicita da Presidência da Câmara o envio de uma moção com teor de votos de pesar aos familiares enlutados da saudosa Maria do Socorro de Oliveira, que residia na localidade Riacho Vermelho e faleceu dia 28 de fevereiro do corrente ano.
Vereador Chaguinha
A vereadora Francisca Celestina (Dalva Mocó), solicitou da Prefeitura Municipal de Picos que faça uma operação tampa buracos nas ruas: José Batinga, São Francisco e Lírio Baldoino, principais vias de acesso ao Bairro Pedrinhas e na Av. Manoel de Sousa Neto via de aceso ao Bairro Parque de Exposição, seja feita recuperação das estradas viciais dos povoados: Tanque, Bocolô, Morro Redondo, Carnaíbas e Curralinho, como também, sejam retornadas as aulas de pilates oferecidas pelo Município.
Vereadora Dalva Mocó
O vereador Hugo Victor, solicitou da Presidência da Câmara o envio de uma moção de congratulações e parabenizando o IMH – Instituto Monsenhor Hipólito, pelas comemorações alusivas aos seus 79 anos de fundação em Picos, prestando relevantes serviços à população Picoense, de modo especial na área educacional. Em outro requerimento o Parlamentar parabeniza as escolas privadas de Picos: IMH; Machado de Assis, Santa Rita e São Judas Tadeu, pela grande aprovação de alunos com excelentes notas em cursos universitários diversos em várias Universidades Brasileiras.
Vereador Hugo Victor
Todos os projetos e requeriementos que estavam pautadaos foram votados e aprovados pelos vereadores.
Da Redação
