O Governo Federal está retomando o programa Farmácia Popular do Brasil com medidas abrangentes, incluindo a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios mais vulneráveis. Uma ação inédita permite que todos os beneficiários do Bolsa Família tenham acesso gratuito aos 40 medicamentos disponíveis no programa. Essa iniciativa visa ampliar o acesso à assistência farmacêutica para 55 milhões de brasileiros.
A saúde da mulher recebe prioridade nessa ampliação, garantindo o acesso gratuito a medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Esses produtos, que anteriormente eram oferecidos no Farmácia Popular com desconto de 50%, agora passam a ser gratuitos, juntamente com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que anteriormente pagavam metade do valor terão benefício direto ao retirar esses produtos gratuitamente.
Além disso, o Governo Federal buscará facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. A fim de evitar o deslocamento dessas comunidades, será nomeado um representante da comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem a necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa será implementada inicialmente como um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, realizará o lançamento do novo Farmácia Popular do Brasil em Recife, Pernambuco, nesta quarta-feira (7/6). Essa iniciativa representa mais um passo importante na busca por garantir o direito à saúde e uma vida digna para todos os brasileiros.
Após um período de oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma o processo de habilitação, priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Um total de 811 cidades poderão solicitar o credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo que 94,4% delas estão localizadas no Norte e Nordeste. Com isso, o acesso à saúde se torna mais abrangente para essa população, englobando desde o atendimento médico até o acesso a tratamentos.
Com as novas habilitações que serão disponibilizadas, estima-se que até o final do ano o Farmácia Popular esteja presente em 5.207 municípios brasileiros, abrangendo 93% do território nacional. Esse aumento na cobertura terá um impacto significativo na promoção da saúde e na qualidade de vida da população.
Estudos realizados pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e publicados em 2017 analisaram a relação entre o Farmácia Popular e o número de internações e óbitos relacionados a diabetes e hipertensão. Durante o período de 2006 a 2015, foi observada uma redução de 13% nas internações por diabetes e uma redução de 23% nas hospitalizações por hipertensão em todo o país.
Além disso, entre 2011 e 2015, o número de mortes decorrentes de complicações relacionadas ao diabetes teve uma queda de 8,23%. Essa redução na mortalidade foi cinco vezes maior na região Nordeste em comparação com a média nacional. Esses resultados demonstram o papel fundamental do programa Farmácia Popular na promoção da saúde e bem-estar da população brasileira.
Quando começou
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma iniciativa complementar de assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, o programa oferecia medicamentos com preços mais acessíveis. Em 2006, ocorreu a primeira expansão, estabelecendo parcerias entre o Ministério da Saúde e farmácias e drogarias da rede privada, dando origem à modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa passou a fornecer medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma por meio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser oferecidos com descontos de até 90%.
Em 2016, o programa alcançou um marco significativo, com quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo a mais de 22 milhões de brasileiros. No entanto, nos últimos anos, houve uma redução no número de municípios com unidades habilitadas, resultando em aproximadamente 2 milhões de brasileiros deixando de ser atendidos pelo Farmácia Popular.
Reconstruir o Farmácia Popular, ampliando o número de unidades credenciadas e beneficiando um maior número de brasileiros, tornou-se uma prioridade do Governo Federal. A continuidade dessa iniciativa foi garantida por meio de recursos provenientes da PEC da Transição, após o desmonte orçamentário na gestão anterior. O orçamento previsto para o ano de 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões, possibilitando a revitalização do programa e seu alcance a um maior número de pessoas.
Fonte: Meio Norte
