A audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Picos, adotou alguns encaminhamentos sobre a problemática do lixão do Valparaíso, que tem rendido intensos debates e manifestações nas últimas semanas. A audiência foi proposta pelo vereador Wellington Dantas (PT), contando com o apoio dos demais parlamentares. Dezenas de pessoas do Valparaíso compareceram a reunião, além de representantes da prefeitura.
Estiveram presentes ainda na audiência, o bispo diocesano de Picos, Dom Plínio José Luz; o subprocurador geral do município, Mark Neiva – representante da prefeitura de Picos -; o Promotor Titular da 7ª Promotoria de Justiça do Ministério Público, Paulo Maurício Gusmão; a presidente da Associação de Moradores do Valparaíso, Rosilene Moura. Além de Wellington Dantas, compareceram ainda os vereadores: Marcos Buriti (PTB), Hugo Victor (MDB), Antônio Moura (PC do B), Pedro da Coca (MDB), Zé Luís (MDB), Filomeno Portela (PP) e Eriberto Barros (PP).
Ao final da audiência, após a exposição do Promotor Paulo Maurício Gusmão, Wellington Dantas perguntou o que poderia ser feito de imediato em favor do Valparaíso. O promotor respondeu que de sua parte falará com o juiz que está acompanhando o caso para adiantar o processo movido pelos moradores e estabelecer um prazo para que o lixão seja removido das proximidades do povoado ou passe a funcionar como um aterro sanitário.
Em sua fala, Rosilene Moura endossou que a população do Valparaíso quer a retirada do lixão, e que a fumaça tem feito mal às famílias que moram nas proximidades. Ela salientou que o acampamento levantado pelos moradores vai continuar até a situação ser resolvida de uma vez.
O vereador Wellington Dantas ressaltou que a situação dos moradores é difícil. Ele lembrou que esteve no local e constatou a necessidade de uma providência imediata. “O lixão não pode permanecer onde está, ele tem que ser levado para um outro local”, declarou.
Fala da prefeitura
O subprocurador geral Mark Neiva, falando pela Prefeitura de Picos, declarou que estava na audiência para informar sobre o que poderia ser feito. Segundo o subprocurador, não é possível fazer a transferência imediata do lixão porque é necessário que haja um estudo de impacto ambiental. Ele salientou como legítima a manifestação da população.
“O município vem trabalhando em parceria com a empresa para cessar esse problema. O problema que trouxe vocês de imediato, que são as queimadas, está sendo solucionado”, comentou.
O lixão
O lixão de Picos funcionou por muitos anos na Altamira, mas em 2013 o então prefeito Kléber Eulálio, atendendo recomendação do MPPI, o retirou de lá. O depósito de lixo foi transferido para as proximidades do Valparaíso, devendo funcionar como um aterro sanitário, contudo, tem sido difícil para as sucessivas administrações municipais realizarem esse propósito.
O promotor Paulo Maurício falou ainda sobre a existência de lixões em vários municípios brasileiros, e que Picos já possui leis que tratam sobre o destino dos resíduos sólidos.