Por: Roberto Oliveira
A Prefeitura de Picos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Avaliação, estará realizando nesta quarta-feira, 23, uma Audiência Pública referente ao processo de elaboração, de forma participativa, do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA/2024). A audiência acontecerá através do aplicativo Google Meet.
Para a Secretária de Planejamento, Orçamento e Avaliação, Marinalva Lima, a LOA representa uma valiosa ferramenta de planejamento efetivo, sobretudo no curto prazo.
“Estamos dando publicidade, obedecendo os requisitos da legislação em cumprimento da obrigatoriedade legal, exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000 § I- Transparência, Controle e Fiscalização. Convidamos a sociedade civil organizada, militar e religiosa para participarem desse importante momento de interação entre o poder público e a comunidade para a construção de uma sociedade democrática”, pontua a gestora.
Durante a referida audiência, participantes terão oportunidade de ventilar proposições acerca da LDO, suas implicações, onde as prioridades e finalidades serão estabelecidas face o ano vindouro. A intenção é resolver demandas apresentadas com intuito de assegurar o desenvolvimento sócio/econômico municipal.
A audiência pública referente ao processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual LOA/2024, será realizada de forma remota, por meio do aplicativo Google Meet, com início às 10h e término às 12h. Para participar, basta acessar este o link:
CCOM – PMP
