Através de nota divulgada na quinta-feira (18), o Hospital São Marcos, sediado em Teresina, comunicou que pode fechar as portas. A entidade filantrópica, que já atua há 70 anos no Piauí, informou que vem passando por graves problemas financeiros e não teria como arcar o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. O São Marcos é responsável pelo tratamento de 95% dos casos de câncer no Piauí.
O hospital argumenta que devido o piso salarial: “haverá um acréscimo de despesas mensais milionário ao hospital, que não conseguirá arcar com seus compromissos e será obrigado a restringir a prestação de serviços de saúde.”
Através da nota, a direção do Hospital São Marcos informou que tem buscado junto ao Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina recursos para complementar a folha de pagamento.
NOTA À IMPRENSA
A Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA) vem a público esclarecer sobre a situação financeira gerada pela promulgação da Lei nº 14.434/2022, que fixa o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros, bem como suas consequências para a continuidade de suas atividades no hospital São Marcos.
O Hospital São Marcos é entidade filantrópica em atividade há quase 70 anos, prestadora de serviços de saúde e único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado do Piauí. Presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), trata mais de 95% do total de casos de câncer dos piauienses, além de que todos os casos de câncer em crianças e adolescentes que não tem planos de saúde privados no Estado são tratados pelo hospital.
A recente promulgação da lei que fixa o piso salarial para os profissionais de Enfermagem, a partir do momento que não estabelece a fonte dos recursos, demanda grandes despesas imediatas para o hospital, pondo em risco o pleno exercício de suas atividades. Como já noticiado pela mídia nacional e manifestado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, a maioria das instituições filantrópicas do país não tem recursos financeiros suficientes para arcar com estes efeitos; com o hospital São Marcos a situação não é diferente.
Desta feita, haverá um acréscimo de despesas mensais milionário ao hospital, que não conseguirá arcar com seus compromissos e será obrigado a restringir a prestação de serviços de saúde.
Importante registrar o respeito, admiração e gratidão aos profissionais de Enfermagem, o reconhecimento da importância de seu papel e a concordância com a necessidade de constante valorização da categoria. Todavia, a lei sancionada, como foi, trará consequências drásticas à população piauiense e à própria categoria profissional, com risco de diminuição das oportunidades de trabalho.
Vale destacar que a direção está empregando todos os esforços junto ao Poder Público, já tendo notificado os entes federados bem como as autoridades públicas competentes, com o objetivo de obter fontes de financiamento para cumprir a lei de forma sustentável.
Contudo, caso não haja uma solução para o problema, diante de todo o cenário apresentado, terá de encerrar as atividades do hospital.
Teresina, 18 de agosto de 2022
GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS
