Em regime de teletrabalho desde o dia 17 de março por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Judiciário Estadual continuará em atividade remota até o próximo dia 14 de junho, é o que determina a portaria conjunta da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-PI) publicada nesta segunda-feira (25).
Segundo o documento, assinado pelo desembargadores Sebastião Martins e Hilo Sousa, a prorrogação desta modalidade de atendimento é uma medida de prevenção da transmissão da doença neste momento de emergência em saúde pública e atende as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão assegura os plantões extraordinários.
Dentre outras coisas, o TJ-PI assegura a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência, atendimento aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público de maneira prioritariamente remota, exceto em casos excepcionais quando for necessário o atendimento de forma presencial.
Apesar disso, a presidência e a corregedoria da Corte podem reavaliar a antecipação da volta das atividades presenciais do poder judiciário piauiense ou manutenção dos trabalhos virtuais.
Segundo informações do CNJ, disponíveis no painel de Produtividade Semanal do Poder Judiciário em Regime de Teletrabalho em razão do Covid-19, o TJ-PI havia publicado, neste período de trabalho remoto, cerca de 35 mil sentenças e acórdãos, 98 mil despachos e mais de um milhão de movimentações processuais.
Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia
