Por Andreya Lorena
De modo geral o setor imobiliário é forte, se comparados a outros setores da economia. Sejam em pequenas regiões demográficas, sejam em grandes centros urbanos, seja em tempos de bonança na economia, seja em épocas de crise econômica.
Sempre tem dinheiro circulando nesse setor, seja por via das incorporadoras, seja pela via de financiamento de Bancos – públicos e privados, sejam por financiamento do próprio Estado. Todos trabalham e sonham para adquirir a própria casa e/ou o próprio ponto comercial.
Esse ano, especula-se que o setor imobiliário estará ainda mais aquecido, com a volta do “Programa Minha Casa Minha Vida” – que começou a valer a partir do último 07 de julho, substituindo e ampliando o “Programa Casa Verde Amarela”.
No município de Picos, a força do setor imobiliário é ainda mais potente, dada a sua expansão territorial, em bairros como Altamira, Pantanal, Catavento, Ipueiras, Emaús dentre outros, mas principalmente em razão do perfil sócio econômico da região.
O município de Picos/PI interage com um amplo número de municípios, classificando-se como município polo, além de que é um dos maiores entroncamentos rodoviários do Nordeste, pela BR 316, interliga os estados do Ceará, Pernambuco e Bahia a região Norte.
O Comércio, a prestação de serviços por profissionais liberais e empresas, a produção de caju e mel, dentre outras fazem com que o Produto Interno Bruto (PIB) de Picos/PI sejam um dos maiores do Piauí, juntamente com Teresina, Parnaíba e Uruçuí, segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento – SEPLAN.
Se por um lado nota-se aqui uma cultura empreendedora na produção da riqueza e do trabalho, por outro lado, observa-se um perfil mais estoico e mais conservador na hora de gastar e investir o capital. Investimentos mais sólidos e com menos riscos parecem estar na preferência dos investidores locais.
“Uma casa para morar e um ponto para trabalhar” parecem ser a prioridade dos trabalhadores picoenses, seja de classe A, B, C ou D. Da mesma forma, aponta-se a compra e venda de imóveis como a escolha preferida daqueles(as) picoenses que podem e querem aumentar suas receitas através de investimentos!
Entretanto, dadas as potencialidades, o setor imobiliário no município de Picos/PI ainda padece de algumas limitações que precisam ser superadas a fim de garantir a expansão e consolidação desse setor, cujo perfil sócio econômico da cidade já se mostrou vocacionado.
Aponta-se aqui algumas sugestões, todas no sentido de fortalecer a estrutura dos atores envolvidos com o setor.
Incialmente é importante que Cartórios estabeleçam rotinas eficientes, com procedimentos mais uniformes e céleres, conformados às Leis regulamentadoras e aos Provimentos do CNJ , com implementação de seus recursos humanos e tecnológicos.
Da mesma forma, é importante que se intensifique a profissionalização de corretores de imóveis e de técnicos agrimensores com condições de atender as demandas dos negócios imobiliários com planejamento, celeridade e preços justos.
Bancos, especialmente a Caixa Econômica, responsável pelo Sistema Financeiro de Habitação e pelo Programa Minha Casa Minha Vida podem otimizar a avaliação dos pedidos de financiamento, dispondo de atendimentos preferenciais para esse setor.
E, por fim, à Administração Pública Municipal, a quem a Constituição Federal designou a tutela do solo urbano, cabe também otimizar sua estrutura humana e tecnológica, bem como promover junto com a Câmara Municipal de Vereadores, a aprovação de Leis Municipais atuais que sejam capazes de incentivar a expansão do setor imobiliário e ao mesmo tempo assegurar o desenvolvimento urbano justo e planejado.
Quanto maior a regularização dos imóveis, quanto maior a segurança jurídica em torno dos negócios imobiliários, mais riquezas e mais empregos são gerados.
Andreya Lorena
Advogada.
Professora na Faculdade R.Sá
Conselheira da OAB/PI.
