O Piauí cumpriu todas as metas fiscais referentes ao ano de 2021, o segundo impactado diretamente pela pandemia do novo coronavírus. Os gastos com saúde e educação, por exemplo, fecharam bem acima do limite mínimo estabelecido pela Lei.
Na saúde foram investidos em 2021 14,59% do orçamento. A Constituição estabelece gastos mínimos de 12%. Já na educação, os investimentos fecharam no ano passado em 25,28%, acima do mínimo de 25%, previsto na Constituição Federal.
O Estado também cumpriu a meta de Resultado Primário com o valor positivo de R$ 114.056.552,47. A meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa o valor negativo de R$ -455.984.000,00 milhões. O mesmo aconteceu com o Resultado Nominal, que fechou o ano com valor positivo de R$ 13.234.233,21. A meta era um resultado negativo de R$ -692.543.000,00.
Nas despesas com pessoal, o Executivo gastou 40,28% da Receita Corrente Líquida (RCL), índice abaixo do limite de alerta de 44,10%.
“Cumprimos o nosso papel, que foi o de fazer uma eficiente gestão das finanças públicas, que propiciou ao Estado bater o recorde histórico de investimentos em um mesmo ano, deixar todas as obrigações em dia, inclusive com antecipações, além de cumprir todas as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Constituição Federal” disse o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
Ao longo dos anos, o Piauí vem adotando um modelo de política fiscal que possibilita o crescimento da receita e a gestão da qualidade do gasto público, colocando as despesas obrigatórias em dia e priorizando os investimentos públicos, fundamentais para enfrentar a crise econômica.
Mais investimentos
O equilíbrio fiscal do estado fez o Governo do Piauí alcançar o índice histórico de investimentos em 2021, superando 15% da Receita Corrente Líquida (RCL), a qual foi de R$ 11,455 bilhões nesse ano. Foram empenhados R$ 1,735 bilhão para investimentos, sendo mais de R$ 1,5 bilhão realizados somente com recursos estaduais. Por outro lado, os investimentos feitos com recursos federais somaram menos de R$ 200 milhões.
