Por Wanantha Borges/Estagiária
Feminicídio é o termo usado para denominar o assassinato de mulheres pelo simples fato de pertencerem ao gênero feminino. Essa questão vem ganhando destaque no cenário nacional, devido o aumento de casos de assassinatos de mulheres registrados no país nos últimos tempos. A advogada e professora Joicyara Bernardes de Lima Ferreira explica detalhadamento o termo. Ela também relata o aumento dos casos de violência doméstica em Picos durante a pandemia do novo coronavírus.
“O Feminicidio é o homicídio da vítima em razão do seu gênero, em razão de ser mulher. Pode acontecer em contexto de violência doméstica e familiar, também por menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A Lei 13.104/2015 – lei do Feminicídio, prevê que a pena pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; também se ocorrer contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência. Se o crime por presenciado por descendente ou ascendente da vítima, a pena também será aumentada”, informa.
Em relação a cidade de Picos, advogada explica que não tem como informar os números de feminicípio com precisão, mas comenta sobre outro tipo de crime bastante comum. “Com relação a violência doméstica no período de isolamento social, houve um aumento onde só os dados do Aplicativo Salve Maria, no mês de março foram registradas 70 pedidos de socorro, através do botão de pânico do aplicativo, um aumento de 32% se comparado a fevereiro, que teve 49 ocorrências”, relatou.
No quesito punição para os criminos, Joicyara ressalta que analisar a pena é uma quetão complexa que vai além do cumprimento de determinado tempo na prisão. “Se um culpado passar 40 anos, que é a pena máxima no Brasil, em regime fechado e sair de lá sem nenhuma consciência de gênero, é tendente a comentar outro feminicidio, pergunto: todo esse tempo passado em regime fechado traduz uma punição efetiva?”, interroga a advogada.
Ela enfatiza ainda que é preciso conscientizar toda a sociedade sobre a equidade de gênero, deixando claro que se não houvesse punição as mulheres estariam mais vulneráveis ao delito.
Em decorrência da grande existência de feminicídio praticado no país e no mundo, as mulheres viram essa questão como uma forma de se unirem em prol de um mesmo objetivo, que seria promover ações preventivas e demais fatores relacionados à violência praticada contra as mulheres.
Além do feminicidio em si, diversos outros fatores são abordados nesses grupos, podendo destacar a luta por seus direitos, reconhecimento de salários justos, o posicicionamento contra o preconceito, o machismo e demais temas.
Para Joicyara os movimentos feministas representam ações de combate à agressividade contra as mulheres. “O movimento feminista é importante para todo esse enfrentamento da violência de gênero. É um movimento social e político que luta pela equidade de gênero. Todo esse enfrentamento tem impacto direto na sociedade pela relevância e necessidade do tema”, comenta Joicyara.
