Nesta sexta-feira (23) a Prefeitura de Santana do Piauí emitiu novo decreto dispondo sobre a suspensão de eventos políticos e/ou atos de propaganda eleitoral que importem aglomerações de pessoas.
O Decreto N° 55/2020 é mais um instrumento de prevenção à disseminação da Covid-19 no município diante do aumento de casos do novo vírus.
De acordo com o boletim epidemiológico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira (22) o município conta com 15 casos ativos do novo vírus.
Com o dispositivo legal fica decretado a suspensão de reuniões, comícios, carreatas, passeatas e demais eventos a partir de 23 de outubro à 09 de novembro.
As reuniões eleitorais presenciais obedecerão as normativas presentes no Pacto pela retomada organizacional do Piauí Covid-19. Nas mesmas, o público participante deverá fazer uso de máscara, álcool em gel, cumprindo as medidas preventivas contra o novo vírus.
As coligações e seus respectivos candidatos em descumprimento de tais medidas poderão ser ensejados em multa de $1.000 à $50.000.
Fonte: ascom
