A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira(16) a operação “Fake SMS”. A ação tem como objetivo investigar a contratação de serviços de disparo automático de mensagens via Whatsapp, para fins eleitorais, pelo Governo do Estado do Piauí.
Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, autorizados pela 98ª Zona Eleitoral, em Teresina. De acordo com a PF, foram apreendidos documentos, celulares e mídias de armazenamento.
O material apreendido será analisado pela Polícia Federal, com o objetivo de comprovar se o serviço contratado era utilizado com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação, o que constitui crime eleitoral.
O nome da operação faz referência ao uso de serviço de mensagens (WhatsApp) para suposta propagação de Fake News.
Governo do estado divulgou nota. Veja na íntegra:
O Governo do Estado do Piauí informa que não foi notificado e de nenhuma forma acionado a respeito da operação “Fake SMS”. Esclarece que não tem contrato com nenhuma empresa para o envio de mensagens em massa e nem tem responsabilidade sobre contratos feitos por quaisquer candidatos para fins eleitorais. Estranha ainda que o Governo do Estado seja citado em uma operação em que o material apreendido ainda será periciado, apontando o Governo como possível culpado em uma investigação que ainda será iniciada.
Destaca que, caso haja responsabilidade de algum agente público por qualquer ato, todas as providencias serão adotadas imediatamente a fim de punir os responsáveis. Uma vez comprovada que não há nenhuma responsabilidade por parte do Governo, também irá acionar judicialmente, por abuso de autoridade, os responsáveis pela acusação prévia e precipitada da operação.
Natanael Souza
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