Pelo menos 81 pessoas aprovadas no concurso público realizado pela Prefeitura de Picos em agosto de 2016 estão lutando para serem convocados antes do final do mandato do prefeito Pe. Walmir Lima (PT). Os aprovados já levantaram informações com uma assessoria jurídica e tem pressionado através das redes sociais e ferramentas de comunicação para que sejam convocados, mas o gestor alega crise nas contas públicas para não nomeá-los.
Nós conversamos com um desses aprovados, o professor Higo Carlos de Meneses. Ele informou que os demais candidatos aprovados estão lutando pela nomeação, uma vez que há muitos contratados na prefeitura, o que inviabiliza o discurso de crise nas contas públicas. “E ainda existem contratados, pessoas que estão esperando nomeação que são contratadas em alguns órgãos do município”, explicou o professor.
Segundo Higo Carlos, a assessoria jurídica informou que o período eleitoral não impede a convocação dos aprovados, uma vez que o certame foi realizado há muitos anos. Situações semelhantes já aconteceram em Teresina e Itainópolis, que terminaram por nomear os candidatos.
A convocação dos aprovados deveria ter acontecido em janeiro deste ano, conforme acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas com a pandemia do coronavírus o prefeito Pe. Walmir Lima (PT) baixou um decreto prorrogando a validade do certame. Contudo, o seu mandato se aproxima do fim, o que pode impedir a nomeação dos candidatos.
Quanto aos professores especificamente, Higo informou que faltam apenas 14 docentes para serem nomeados, enquanto a Prefeitura de Picos contava, até maio, com os serviços de 207 contratados. Eles foram afastados através de um decreto do gestor. Para aumentar ainda mais a pressão, os concursados temem que a aprovação da Reforma Administrativa do governo federal dificulte a sua convocação e desestabilize os seus direitos e garantias. A nova reforma promete mudar as regras para os servidores públicos aprovados em concursos públicos futuros.
A primeira convocação realizada pelo Executivo Municipal aconteceu em fevereiro de 2017. Desde então outras nomeações foram acontecendo aos poucos.
Nós fizemos contato com representantes da Prefeitura de Picos para tratar sobre o assunto, mas não quiseram se manifestar.
