A prefeitura de Picos baixou, nesta terça-feira (08), o Decreto N° 116, tratando sobre o protocolo de segurança a ser adotado pelos partidos do município nas convenções para homologação dos candidatos que disputarão as eleições de 15 de novembro. Apesar de considerar os decretos emitidos pelo governo do estado no que diz respeito a pandemia do coronavírus, o Executivo municipal divergiu quanto ao número de pessoas nesses eventos políticos e ampliou a permissão para que até 300 convencionais participem.
Através da Recomendação Técnica N° 020/2020, o Governo do Piauí, a Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI) e a Vigilância Sanitária Estadual, haviam limitado o número de participantes nas convenções partidárias a 100 pessoas. Essa determinação vem sendo obedecida pelos partidos que já realizaram as convenções para escolha dos candidatos nas demais cidades do estado.
O período de convenções partidárias, conforme determinado pela Justiça Eleitoral, começou no dia 31 de agosto e se estende até 16 de setembro.
No decreto de hoje, o prefeito também recomendou que as convenções sejam realizadas de forma virtual, mas caso aconteçam presencialmente, que comportem no máximo 300 pessoas.
Para terem acesso ao local do encontro politico, os convencionais precisarão dispor de senhas a serem confeccionadas pelas agremiações partidárias; a Vigilância Sanitária deverá ser comunicada; o local da convenção terá de ser inspecionado previamente pela Vigilância Sanitária; o mesmo órgão também acompanhará o evento para fiscalizar se este está acontecendo de acordo com as regras.
Há ainda a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos participantes; o distanciamento das cadeiras em dois metros; disponibilização de álcool gel e a proibição do fornecimento de alimentos ou compartilhamento de peças publicitárias.
