O Comitê de Operações Emergenciais (COE) Ampliado, aprovou na tarde desta terça-feira (1), novas medidas sobre a realizações de eventos culturais e retomadas de atividades. Uma das decisões é que o governo deve esperar parecer do Comitê Científico do Nordeste para definir o retorno das aulas presenciais no estado. O governo está defendendo que a rede estadual de ensino só volte a funcionar em 2021.
Os pontos, analisados em reunião por videoconferência liderada pelo governador Wellington Dias, foram aprovados pelo comitê técnico e serão encaminhados para publicação.
Servidores públicos
O COE autorizou a ampliação do quadro de servidores públicos em atuação na modalidade presencial. Agora até 50% do total de funcionários públicos poderão estar presentes no local de trabalho. Inicialmente só 30% do quadro estava autorizado a comparecer às repartições.
Estágios de alunos
O comitê liberou também a retomada de estágios para alunos de cursos superiores na área de saúde. Estudantes a partir do 8º período poderão desenvolver as atividades práticas supervisionadas em unidades de saúde que não atendam a pacientes com Covid-19. Ficou estabelecida a obrigatoriedade de aplicação de testes nos estagiários.
O COE manteve para o dia 8 de setembro a autorização para retomada de eventos culturais no Piauí. O eventos de pequeno porte deverão seguir a métrica mínima de 4 m2 ocupados por pessoa, com o distanciamento mínimo de 2 metros entre os participantes, e lotação máxima de 100 pessoas por evento em área aberta ou semiaberta.
Os grandes eventos só podem ser executados na modalidade “drive in” formato onde os participantes assistem à apresentação artística de dentro do carro. O limite será de mil pessoas ou 250 carros com 4 ocupantes cada.
“É exigido que o motorista não faça uso de bebida alcoólica. Além de proibido o consumo ao volante, aumenta o risco de acidente automobilístico e a consequente e ocupação de leitos hospitalares, inclusive de UTI” destacou a gerente de vigilância sanitária, Tatiana Chaves.
Educação
Outro ponto em pauta na reunião foi a retomada das aulas presenciais na escolas de ensino regular. Preocupado com a preparação dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governador Wellington Dias sugeriu a abertura de um diálogo envolvendo representantes das escolas públicas e particulares, pais de alunos, e membros do COE, para avaliar a possibilidade de retomar o ensino presencial especificamente para alunos do 3º ano do ensino médio.
“Esta abertura envolveria entre 60 e 70 mil pessoas, cerca de 7% do público total alcançado com a retomada completa do setor de educação. Estamos tratando de estudantes com maior maturidade, cientes dos cuidados que devem tomar. O grande objetivo é reduzir a desigualdade do alunado do Piauí com o de outros estados, visto que eles vão entrar numa concorrência âmbito nacional (Enem)” explicou o governador.
Pelo cronograma vigente, as aulas presenciais podem ser retomadas no próximo dia 22 de setembro. Na reunião de hoje o COE optou aguardar um posicionamento do Comitê Científico do Nordeste, que deve se reunir esta semana para tirar uma deliberação sobre o tema, só então será decidido que posição prevalecerá em nível estadual.
Reuniões Políticas
A audiência tratou ainda do regramento necessário para a realização de reuniões de cunho político-partidário, com vistas às eleições municipais. O posicionamento do COE é pelo limite de até 100 pessoas neste tipo de encontro, mesmo número admitido em eventos culturais e sociais de pequeno porte.
Ficou acertada uma reunião para esta quarta-feira (2), envolvendo membros da Justiça Eleitoral, Ministério Público, Associação Piauiense de Municípios (APPM) e COE, para estabelecer as regras a serem obedecidas para evitar aglomerações e a consequente transmissão da covid-19.
Izabella Pimentel e Yala Sena (com informações da Secom)
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