Há dez anos Derivaldo Júnior, 32 anos, se tornou cadeirante depois de ser vítima de um ato covarde de violência. Em entrevista ao Boletim do Sertão ele relatou as dificuldades para se locomover em Picos, uma cidade que, apesar de alguns pontos com rampas, ainda está longe de ser acessível, observação válida tanto para as vias e prédios públicos quanto os estabelecimentos privados. “Às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida sistematicamente são negados os direitos mais básicos, como o de direito de ir e ir, por falta de acessibilidade. É lamentável”, protestou.
As barreiras existentes para as pessoas com alguma dificuldade na locomoção se fazem presentes em Picos 20 anos depois da aprovação da Lei N°10.098, de 19 de dezembro de 2000 – Lei da Acessibilidade, pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Desde então, ela vem sendo atualizada constantemente e hoje faz parte do Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado pela ex-presidenta Dilma Rousseff em 2015.
Contudo, a despeito das constantes atualizações a lei precisa mesmo é ser obedecida. “Parte significativa das vias públicas e diversos espaços privados em Picos não possuem adaptações que visem a eliminação ou supressão de barreiras arquitetônicas que facilitem o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a tais locais”, relatou Derivaldo.
Destaca-se que quando os poderes públicos põem em prática a lei, há o desrespeito da parte de muitas pessoas. Como exemplo, pode ser citado o meio-fio da Av. Getúlio Vargas, cuja reforma foi realizada pelo ex-prefeito Kléber Eulálio em 2014. Desde aquele momento, as rampas que deveriam ser usadas apenas por pedestres ou pessoas com dificuldades em se locomover, passaram ser utilizadas como um atalho por muitos motociclistas.
Como não há guardas suficientes para coibir a ação nem câmeras de vigilância na avenida, a infração se repete dezenas de vezes ao longo de um dia.
Dentre as barreiras para a locomoção em Picos, Derivaldo lista os postes de energia elétrica que ficam no meio das calçadas, além destas não possuírem o rebaixamento e a rampa, necessários para quem usa cadeira de rodas.
Quanto aos prédios públicos que não oferecem acessibilidade, destaca-se o Palácio Coelho Rodrigues, sede do Poder Executivo Municipal. Inaugurado em 1982, ao final da administração do prefeito Waldemar Rodrigues (in memória), que o construiu, o palácio já passou por inúmeras reformas, contudo, permanece inacessível para quem tem dificuldades de locomoção. A maioria das secretarias e gabinetes se localiza no primeiro e no segundo andar do edifício que não conta com elevador.
Ainda há muito que avançar na cidade quanto a inclusão de todos os cidadãos, a começar pela própria obediência da lei. “De acordo com a Lei de Acessibilidade, qualquer obstáculo que impeça ou limite a movimentação em segurança das pessoas é considerado uma barreira”, esclareceu Derivaldo. Como podemos notar no dia a dia, as barreiras existem aos montes em Picos.
