O Governo do Estado irá anunciar nos próximos dias o detalhamento do programa ProPiauí II. O projeto traz investimentos na ordem de R$ 4 bilhões e a aplicação dos recursos e o cronograma de realização das obras poderá ser acompanhada por meio de um portal.
O ProPiauí passa por investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura, com a realização de obras. De acordo com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, que coordena o programa, todo o processo será feito com transparência.
“Iremos anunciar o detalhamento do ProPiaui II. São mais de 4 bilhões de recursos estaduais. A ideia é apresentar o cronograma de entrega da obras e ações em um portal. Isso poderá ser acompanhado pela população, pela imprensa e pelos órgãos de controle. O governo preza pela transparência da aplicação dos recursos. Quando somamos com recursos da bancada federal são mais de 6 bilhões para se investir nos próximos três ano”, explicou.
O secretário também falou sobre o pedido do Governo do Estado, para utilização de parte da verba do Fundef no combate à pandemia do coronavírus. Segundo ele, é uma questão de segurança e prudência. De acordo com o secretário, não é possível prevê por mais quanto tempo a pandemia durará. Com isso, o governo busca alternativas para continuar investindo no setor de saúde.
O recurso de R$ 1,6 bilhão do Fundef será aplicado por meio do programa ProEducação, que faz parte do Pro Piauí . Ele afirma que pelo pedido apresenta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo se compromete a devolver os R$ 578 milhões, correspondente mais de um terço de todo o precatório, ao longo de três anos.
Para Rafael, isso significa que o dinheiro da educação não será perdido. “Essa ação foi colocada como uma segurança para eventual novo aporte no setor de saúde, se for necessário em virtude do prolongamento da pandemia. Apenas é uma medida de prudência, de segurança caso a pandemia se prolongue mais de uma ano. É sobre como iremos tratar a questão do setor de saúde, com os recursos disponíveis”, disse.
De acordo com o secretário, caso a decisão do Supremo seja favorável ao governo, isso não significa que o recurso será utilizado imediatamente na saúde. A decisão dependerá da duração da pandemia.
“Se utilizar, todo o recurso será devolvido ao longo dos três anos. Não teremos nenhum recurso a menos para o Plano de Educação do estado do Piauí. O ProEducação faz parte do ProPiauí. È uma medida de segurança. Se precisarmos de mais recursos para leitos do UTI, mais recursos para profissionais de saúde, teremos que lançar mão dessa alternativa. Nenhum centavo será perdido”, destaca.
Fonte: cidadeverde.com
