O Facebook voltou atrás e informou neste sábado (1º) que vai cumprir determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que mandou a empresa bloquear perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na rede social fora do país, no âmbito do inquérito das fake news.
O Facebook também voltou a dizer que vai recorrer ao próprio STF para tentar derrubar a decisão de Moraes.
Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, disse o Facebook em comunicado (leia a íntegra mais abaixo).
Ontem, Moraes multou o Facebook do Brasil em R$ 1,92 milhão por descumprir a decisão que ordenava o bloqueio mundial de contas de bolsonaristas e intimou o presidente do grupo no país, Conrado Lester, a prestar esclarecimentos. Em caso de novo descumprimento da decisão, a multa subiria para R$ 100 mil diários por conta.
O Facebook ainda classificou a ordem de bloqueio de perfis no exterior como “extrema” e disse que ela representa “riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo”.
As contas dos investigados no Brasil já haviam sido suspensas pelo Facebook, mas os bolsonaristas tinham mudado suas configurações de localização e estavam conseguindo postar normalmente na rede social
Confira abaixo o comunicado do Facebook na íntegra:
O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das páginas e perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF.
Empresa voltou atrás após executivo ser intimado
Moraes determinou, na última quinta-feira (30), o bloqueio mundial de perfis de apoiadores do presidente Bolsonaro —12 contas no Facebook e 16 contas no Twitter— dentro do inquérito das fake news, sob o argumento de “interromper discursos criminosos de ódio”.
As contas suspensas incluem nomes como Sara Geromini, conhecida como Sara Winter, que organizou um grupo paramilitar de defesa do governo; Allan dos Santos, dono do blog bolsonarista Terça Livre; o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson; e o dono da redes de lojas Havan, Luciano Hang, entre outros.
O Facebook havia informado que não suspenderia as contas no exterior e que recorreria ao plenário do STF para tentar derrubar a decisão.
Ontem, Moraes intimou o presidente do Facebook no Brasil, Conrado Lester, e estabeleceu multa de R$ 1,92 milhão por descumprimento da primeira determinação. A rede social deveria bloquear os perfis imediatamente, impedindo que as contas fossem abertas usando endereços de IP fora do país.
Nesta manhã, a empresa voltou atrás e realizou os bloqueios das contas.
Fonte: Folhapress
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