Os vereadores picoenses se posicionaram contra o aumento na alíquota de contribuição dos servidores municipais, cujo projeto do Poder Executivo prevê que passe de 11%, como é atualmente, para 14%, caso seja aprovado no legislativo. Na última sessão realizada na Câmara Municipal, vários parlamentares tocaram no assunto, falando sobre possibilidade de encontrar alternativas para que a contribuição da previdência própria não suba tanto.
Para a vereadora Dalva Mocó (PTB), o projeto era “preocupante” e qualificou a lei como “abusiva” devido ao aumento na contribuição mensal passar de 11% para 14%. “Espero que todos os colegas vereadores analisem com carinho, até porque vai mexer com a vida de tanta gente, é claro que o município está enviando o projeto, mas foi colocado na reforma da Previdência em 2019, e é muito preocupante”, frisou.
O vereador Wellington Dantas (PT) ressaltou que o projeto municipal é um reflexo da reforma da Previdência proposta pelo governo federal e aprovada no Congresso Nacional em 2019.
O vereador Afonso Guimarães, o Afonsinho (MDB), destacou que o Município sofrerá sanções caso não aprove o projeto, que vão desde a impossibilidade de firmar convênios com o governo federal até dificuldades para pagar os salários dos servidores. Enquanto o vereador Francisco das Chagas de Sousa, Chaguinha (PTB), criticou a obrigatoriedade do Município de seguir as diretrizes federais, destacando as particularidades locais.
Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores nos próximos dias, o desconto nos vencimentos dos servidores para a previdência própria passa a valer a partir de 1° de novembro.
