Considerando que o dia 15 de agosto de 2024 (quinta-feira) está inserido entre o feriado municipal da Padroeira da Cidade, Nossa Senhora dos Remédios, a Prefeitura de Picos torna público o Decreto Nº 96/2024, de 06 de agosto de 2024 que determina ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2024 (sexta-feira).
A medida se aplica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos respectivos órgãos e entidades competentes.
Entretanto, não se aplica ao Centro de Especialidades Médicas de Picos – CEMPI e aos servidores públicos que desempenham suas funções em regime de plantão e em regime de escala.
Veja o decreto na íntegra!
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