Nesta terça-feira, 09 de janeiro, foi publicado o decreto assinado pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que estabelece os feriados e declara pontos facultativos para as repartições públicas ao longo do ano de 2024.
O ato governamental considera a necessidade de antecipar a definição dos pontos facultativos para facilitar o planejamento das atividades, organização e execução das tarefas nos órgãos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. Ao todo, são 8 pontos facultativos e 11 feriados no ano.
O governador leva em consideração a Lei Federal que trata dos feriados, bem como as legislações que estabelecem os feriados nacionais e estaduais. O decreto ainda atenta para o fato de que a antecipação dessas informações contribui para a eficiência na gestão pública.
O ponto facultativo foi declarado para diversas datas ao longo do ano, incluindo feriados nacionais e estaduais. Dentre as datas contempladas estão o Carnaval em fevereiro, a Semana Santa em março, o Dia do Servidor Público Estadual em outubro, além de vésperas de datas comemorativas, como a véspera do Natal e a véspera da Confraternização Universal de Ano Novo.
O decreto destaca que os pontos facultativos não interferirão nas atividades essenciais, sejam elas privadas ou públicas. Além disso, determina que não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional em feriados como a Paixão de Cristo, o Dia do Trabalhador, a Independência do Brasil, o Dia do Piauí, a Proclamação da República, entre outros.
Os dirigentes dos órgãos e entidades têm a responsabilidade de garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais durante os pontos facultativos e feriados. O decreto, que já está em vigor desde a data de sua publicação, visa proporcionar uma melhor organização e planejamento para o ano de 2024.
Lista de Pontos Facultativos em 2024:
12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
14 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas
28 de março (quinta-feira) – Semana Santa
28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Estadual
8 de dezembro (domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição
24 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Natal
31 de dezembro (terça-feira) – Véspera da Confraternização Universal de Ano Novo
Lista de Feriados de 2024:
29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo
21 de abril (domingo) – Tiradentes
01 de maio (quarta-feira) – Dia do Trabalhador
30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi
7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil
12 de outubro (sábado) – Dia de Nossa Senhora Aparecida
19 de outubro (sábado) – Dia do Piauí
02 de novembro (sábado) – Finados
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República
20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal
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