O vereador Matusalém Almeida (PTB) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Picos que pretende facilitar as doações de pessoas físicas e jurídicas para escolas da rede municipal de ensino. O projeto foi apresentado na sessão realizada na tarde da última quinta-feira (27) e foi encaminhado para análise das comissões permanentes do legislativo para receber parecer técnico. Após esse processo irá a votação.
“Temos um projeto de lei que tem por objetivo dar oportunidade para que as pessoas físicas e jurídicas possam adotar escolas, como se daria isso? Sabemos que Picos é uma cidade grande quanto ao comércio, portanto, as pessoas que tem poder aquisitivo maior possam dar a sua contribuição para cidade”, declarou.
Matusalém explicou que os comerciantes, empresários e demais pessoas que possuem certo poder aquisitivo, podem fazer doações de bibliotecas, laboratório de informática, brinquedoteca, instrumentos musicais. “Nosso intuito é facilitar essas parcerias das pessoas físicas com o Município”, frisou o vereador.
A principal contrapartida por parte do Município para quem fez a doação é a utilização do espaço para a divulgação da empresa ou da pessoa doadora. Matusalém pede que o empresariado possa “ter um olhar de contribuição para com a cidade”. O primeiro passo para isso é a aprovação da lei.
O vereador explicou que já pretendia apresentar esse projeto desde que tomou posse como parlamentar. Ele salienta que modelos similares de doações da iniciativa privada para as escolas vêm sendo adotados em outros Municípios brasileiros, com destaque para os Municípios de Minas Gerais.
