Os 224 municípios do estado do Piauí devem receber mais de R$ 317 milhões através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), aprovado pelo Senado Federal no último final de semana. Desse total, R$ 47 milhões serão destinados exclusivamente para ações de fortalecimento ao combate à pandemia do novo coronavírus, através da melhoria da estrutura das redes de saúde e atenção social.
O restante do valor a ser repassado aos municípios piauienses, R$ 271 milhões, é de aplicação livre, e diz respeito a compensação pela perda de arrecadação provocada pela pandemia do novo coronavírus. Os recursos devem ser utilizados para o custeio e manutenção dos serviços ofertados pelos municípios.
Os valores, apesar de abaixo da expectativa dos gestores municipais, são encarados como um instrumento importante para minimizar os impactos financeiros nos cofres dos municípios, que, por conta da pandemia, deixaram de arrecadar os tributos sobre a comercialização de produtos e serviços, como ICMS e ISS. A baixa na arrecadação trouxe como consequência a queda brusca de receitas que já começam a ocasionar dificuldades às gestões municipais.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, prefeito de Água Branca, afirma que a entidade vai aguardar a aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados para emitir um posicionamento à respeito da temática. Apesar disso, ele adianta que os valores estabelecidos pelo Senado foram considerados positivos pelos gestores piauienses.
“Vamos aguardar a votação na Câmara. O projeto ainda está tramitando, o que significa que pode ser que a Câmara altere alguns pontos, o que faria o texto voltar ao Senado. Além disso, ainda tem a sanção presidencial. […] Sobre o valor que o Senado aprovou, esperávamos um pouco mais, mas já ajuda bastante os municípios”, destacou Jonas Moura.
Entre os 224 municípios piauienses, Teresina é o que deverá receber a maior parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A capital vai receber cerca de R$ 89 milhões, entre recursos destinados exclusivamente para a saúde e recursos de livre aplicação.
Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia
