Boa parte dos municípios piauienses prevê um completo colapso no sistema de saúde nas próximas semanas, em razão das condições para o enfrentamento ao coronavírus. O temor cresceu ainda mais desde ontem, após a aprovação pelo Senado do pacote de R$ 120 bilhões de ajuda para estados e municípios. Os prefeitos reclamam da distribuição que não atendem às necessidades e, pior, penalizaria de modo muito particular os municípios de médio e grande porte – e que deve comprometer seriamente os serviços de saúde em Teresina.
Ainda ontem, o prefeito Firmino Filho procurou se articular com diversos senadores e deputados, mostrando o impacto do pacote na forma como foi aprovado. Para Firmino, Teresina está sendo obrigada a assumir um ônus que não tem como responder e, assim, admite que a capital não terá condições de atender a pacientes que não sejam da própria cidade. O problema é que Teresina é a base da atenção de média e alta complexidade no Piauí. Por isso mesmo a saúde consome mais de R$ 1,2 bilhão do orçamento municipal (mais que o total do Estado, que desembolsa cerca de R$ 1,1 bilhão).
O prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, ecoa as preocupações dos gestores municipais ao acentuar a gravidade da situação. “Dessa forma os municípios não suportarão as suas responsabilidades. Alguns entrarão em colapso agora, outros um pouco mais à frente”, prevê, mostrando preocupação com a rede de hospitais regionais, “com estrutura mínima para o momento”. Ele também acha muito preocupante a situação de Teresina: sem hospitais preparados no interior, afirma, “é nela onde escapamos ou morremos, de Cristalândia a Cajueiro da raia”.
Um movimento entre os prefeitos vai levar ao governo do Estado a solicitação de cuidados especiais com a rede de hospitais regionais e atenção especial com a situação de Teresina.
Pacote destina maior fatia para estados
O pacote aprovado ontem pelo Senado vai destinar R$ 120 bilhões para estados e municípios. Mas os valores do pacote geram críticas, sobretudo entre prefeitos. Desse valor, R$ 60 bilhões são referentes a renegociação de dívidas (dinheiro que não entra no caixa) e a outra metade é de repasse direto – sendo R$ 50 bi para uso livre e R$ 10 bi para a saúde. E aí vem a reclamação dos municípios: pelo menos 60% do repasse direto vai para estados. Em alguns casos, a situação é pior: dos R$ 10 bilhões que devem ter aplicação exclusivamente na saúde, R$ 7 bi vão para os governadores e só R$ 3 bi para os prefeitos.
Os governadores queriam mais recursos e também uma melhor distribuição entre estados. Mas no comparativo com os municípios, ficaram em situação bem melhor. O pacote votado no Senado passou por diversas mudanças antes de ser aprovado em sessão virtual no sábado. Agora vai para a Câmara, onde deve ser votado na segunda-feira, também em sessão virtual. Lideranças de estados e municípios avaliam a possibilidade de novas alterações no texto.
Fonte: cidadeverde.com
