O simpósio sobre direito eleitoral promovido pela OAB – Subsecção de Picos na tarde da sexta-feira (01) reuniu advogados e estudantes de direito da região. O evento foi realizado no auditório do Clube dos Advogados, localizado no bairro Belo Norte. O presidente da subsecção, Maycon Luz, enfatizou que a legislação eleitoral passa por constantes atualizações, o que exige qualificação permanente por parte dos profissionais do direito.
“O nosso objetivo principal é qualificar os nossos advogados, os advogados da região, que não deixam a desejar quanto aos profissionais da capital, então precisamos estar mais aptos e mais qualificados; por isso o nosso simpósio envolveu quatro grandes nomes do direito eleitoral e colocamos de forma gratuita, com certificado de oito horas”, frisou o presidente.
Maycon avalia que o mercado para advogados que atuam no direito eleitoral é amplo, pois o número de profissionais que atuam nessa área ainda é pequeno. “É uma área que está em expansão, inclusive a própria OAB incluiu o direito eleitoral como uma das disciplinas que vão ser inseridas no exame de ordem em 2023, então é uma área que está crescendo”, frisou.
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Picos, Mayara Martins, frisou que a participação dos advogados nos cursos de atualização é fundamental devido ao compromisso com os clientes. “A partir do momento em que você vai prestar uma assessoria para um candidato, passa a ter toda uma responsabilidade com a campanha daquele candidato”, destacou.
Mayara também tratou sobre a necessidade de combater as “fake news”, que através da internet levantam dúvidas infundadas sobre o processo eleitoral. “Desde o ano passado, divulgar fake news é crime, por isso é importante os advogados estarem orientando tanto os cidadãos em si, quanto os candidatos, para que seja feita uma campanha limpa e transparente”, frisou.
A presidente informou ainda que está prevista uma nova capacitação que tratará especificamente sobre o dia da eleição.
Palestrante
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Seccional do Piauí, Carlos Cardoso, primeiro palestrante do dia, tratou sobre as propagandas e condutas vedadas. Ele salientou que os demais palestrantes abordaram temas pertinentes, como a realização de convenções, ações, campanha eleitoral, condutas vedadas, diplomação, posse. “O direito eleitoral é muito amplo, então não se resume a um fato específico”, declarou.
O advogado Carlos Cardoso salientou que as alterações constantes na legislação eleitoral são necessárias devido a conjuntura política e social.
Carlos Cardoso 
Mayara Martins 
Maycon Luz 
