A coordenadora de Direitos Humanos da Prefeitura de Picos, Jovanna Cardoso, declarou acreditar, em entrevista ao Boletim do Sertão, que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubará a portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a doação de sangue por homossexuais masculinos. A medida está em pauta no supremo desde 2017 quando o PSB ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n°5543 contra a norma proibitiva da agência.
“A gente acredita que o STF irá derrubar porque em qualquer país do mundo todas as pessoas podem doar sangue, a qualidade do sangue quem tem que garantir é o Governo, são os Hemocentros”, salientou.
Jovanna acrescentou que LGTS não declarados doam sangue regularmente, inclusive na cidade de Picos, mas quem assume a sua orientação é impedido. “Isso é um preconceito, está havendo um preconceito voltado ao público LGBT, em especial aos que assumem a condição de homossexual, e aqueles que não assumem a sua condição, que vivem uma vida dupla, escondendo a sua sexualidade, centenas deles fazem a doação aqui em Picos”, declarou.
A coordenadora explicou que essa proibição existe porque a Anvisa considera os homossexuais como sendo mais propensos a adquirir o vírus HIV. “Muitos homossexuais têm interesse em doar sangue, mas a Anvisa proibi desde que a AIDS chegou ao Brasil (no início dos anos 1980), julgando que homossexuais eram grupo de risco, e na verdade com o passar do tempo essa questão de grupo de risco deixou de existir”, comentou.
Jovanna salienta que ao longo dos anos os homossexuais vêm diminuindo consideravelmente os casos de AIDS entre si, uma vez que passaram a se proteger contra o vírus HIV. Ela informa ainda que Tribunais de Justiça de alguns estados brasileiros chegaram a derrubar a portaria da Anvisa, mas as decisões não tiveram valor porque cabe a União decidir sobre esse tema.
Ela disse não acreditar que portadores do vírus HIV queiram doar sangue apenas para prejudicar quem precisa. “Essas pessoas têm consciência que não podem doar, eles (o poder público) têm que partir do princípio de que a maioria das pessoas são honestas, tem caráter”, comentou.
A discussão voltou à pauta do STF em janeiro desse ano e deveria ter sido votada no mês de março. O relator da Adin é o ministro Edson Fachin. Ele considera a proibição uma “ofensa a dignidade humana”.
Esse tema da doação de sangue por homossexuais masculinos tem sido debatido nas últimas semanas, pois Hemocentros por todo o Brasil estão carecendo de sangue em meio à crise do novo coravírus. Contudo, a boa vontade de determinados segmentos da sociedade tem esbarrado nas resoluções antigas da Anvisa.
