Em entrevista ao Boletim do Sertão a advogada eleitoralista Yana de Moura Gonçalves afirmou que ainda é cedo para debater alterações no calendário eleitoral desse ano, que continua em vigor e prevê as convenções partidárias para agosto e o pleito para 04 de outubro. Ao longo da sua fala, ela analisou o atual contexto no qual alguns políticos defendem a unificação das eleições em 2022, quando ocorrerá novo processo para escolha de governadores e presidente, o que daria mais dois anos de mandato aos atuais prefeitos, apontando as posições contrárias de altos magistrados da República.
Ela citou o pedido do senador Major Olímpio (PSL-SP) de adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus.
Yana, que além de advogada eleitoralista, previdenciária e trabalhista, leciona na Uespi de Picos, destaca a postura da atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, quando ao pedido do senador paulista.
“(A ministra) afirmado em despacho no dia 13 de abril de 2020 que haveria plenas condições do cumprimento do calendário eleitoral com eleições para outubro, afirmando ainda que qualquer iniciativa tendente a alterar o calendário iria de encontro com competência de atuação da Justiça Eleitoral”, explicou.
A advogada lembrou a postura do próximo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que mesmo admitindoo alguma mudança das eleições do mês de outubro, é contrário a que esse pleito seja realizado apenas em 2022. “(O ministro) ressaltou ser contra cancelar as eleições municipais de 2020 para unificar com as de 2022, uma vez que atrapalharia o debate de questões locais e nacionais”, declarou.
O ministro adiantou que a mudança nas eleições de forma a garantir mais dois anos para os gestores caberia ao Congresso Nacional, que teria de aprovar uma emenda à Constituição de 1988. Frisando as palavras da advogada colocadas no início do texto, o calendário eleitoral continua em vigor e pode ser conferido no sítio do TSE.
Uma vez que assessora juridicamente o município de Vera Mendes, Yana destacou que tem acompanhado esse debate com atenção.
