O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, no começo da tarde desta segunda-feira (20), o relatório do Orçamento Geral do Estado para 2022. A matéria foi aprovada em 1ª e 2ª votação. Com a pauta de votações limpa, o parlamento estadual inicia o recesso de fim de ano.
Mais cedo, o relatório foi aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. O Projeto de Lei 40/21, do Poder Executivo, recebeu 23 emendas apresentadas pelos parlamentares estaduais. Segundo o relator do Orçamento, deputado estadual Henrique Pires (MDB), a proposta de reajuste do Executivo para os poderes que era de 7,2%, foi aumentada para 10,18% ano base 2021. O percentual representa em números inteiros um acréscimo de R$ 39 milhões para a fatia de R$ 1,6 bilhões a ser repassada para Alepi, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
“Essa é uma Casa do diálogo, da conversação, dialogamos tanto com os deputados que fazem parte do governo, como os de oposição, um relatório consensual. Elevamos de 7,20% para 10,18% o reajuste para os poderes, com acordamento com o Executivo Estadual para aumento de recursos do próximo ano”, explicou.
Herique Pires frisa ainda que o incremento ao orçamento dos poderes não retirará recursos de áreas como Saúde, Educação, Segurança ou Assistência Social. Segundo o deputado, os valores foram remanejados, principalmente, de recursos de reserva, empresas de capital, recursos de empresas públicas que praticamente não existem mais.
“Você vê gastos com despesas de capital, recursos de capital, gastos com empresas públicas. São feitos remanejamentos, mas preservando a Saúde, Educação e Assistência Social”, ressaltou.
O relatório a ser apresentado também fixou emendas impositivas de R$ 2,4 milhões para os deputados. O relator pontuou que o valor não é ideal e que em 2022 vai trabalhar para que haja também um reajuste de 0,6% e para 1,2% para estes recursos.
Henrique Pires comemorou ainda o aumento do reajuste salarial de 8% para 10% aos servidores estaduais, já valendo a partir de abril.
Oposição elogia
O relatório do orçamento a ser lido, será apresentado também com elogios da oposição. Em entrevista ao Cidadeverde.com, a deputada Teresa Britto (PV), que representou o grupo no debate, considerou o orçamento para 2022 como sendo “mais justo” do que aquele que foi apresentado para 2021.
“Houve diálogo com o relator e com próprio governo para ajustar o relatório, orçamento e torná-lo mais justo e também com os poderes, vários órgãos que gostariam que fosse melhorado seu orçamento. Esse diálogo foi importante e eu vejo que o orçamento esse ano está mais justo do que os dos anos anteriores, mas ajustado dentro de pastas e órgãos, para que se possa fazer uma gestão mais equilibrada no Piauí”, declarou.
Paula Sampaio
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