A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) operação que investiga fraude em licitação e desvio de recursos na compra de materiais de combate a Covid-19. São cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em quatro cidades do Piauí e Maranhão. Entre os itens com indícios de superfaturamento está o de máscaras faciais e testes rápido para diagnostico do novo coronavírus. Segundo a PF, os exames não estão conformes determina a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU-PI). São supostas fraudes nos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). A investigação ‘Onzena’ mira em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), entre outras instituições públicas, destinados ao combate do novo coronavírus. Os mandados estão sendo cumpridos em Teresina, Picos, Bom Princípio e Timon (MA).
A PF cita que a empresa investigada teria realizado a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, entre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia. Ainda durante auditoria realizada pelo TCE na sede da Sesapi foi constatada aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19 classificados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela Fepiserh e Sesapi”, informou a PF.
Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí e Maranhão, expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí. 70 policiais federais e oito auditores/técnicos da CGU estão em campo.
“A investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE e CGU acerca de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e Sesapi na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica do Estado do Piauí”, informou a PF.
O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que confirmem a tese de superfaturamento em contratações públicas realizadas pela Fepiserh e Sesapi no intuito de favorecer empresas específicas, entre outras práticas criminosas.
Foto: divulgação PF-PI
Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude a licitação (art.89 da lei 8.666/93) e desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
A palavra “onzena” significa juros exorbitante/excessivo e faz referência aos contratos exorbitantes e superfaturados firmados entre entes públicos e empresa com forte atuação nos estados do Piauí e Maranhão.
Graciane Sousa
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