A Polícia Federal cumpre 18 mandados de busca e apreensão durante operação Campanile que investiga contratos suspeitos da Secretaria de estado da Saúde (Sesapi) com três empresas que não teriam condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações, prazo especificado ou que forceneriam produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela Sesapi. Os recursos eram voltados para o tratamento da Covid-19, incluindo a construção de hospitais de campanha, e envolvem R$ 33.725 milhões do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.
As buscas estão sendo realizadas nas cidades de Teresina-PI, Joca Marques-PI, Parnaíba-PI, Pelotas-RS e São Paulo-SP expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cerca de 100 policiais federais e sete auditores da Controladoria-Geral da União cumprem as ordens judiciais.
“Durante a investigação constatou-se que se tornou praxe, justificada pela situação de emergência de saúde internacional, a adoção da contratação por dispensa de licitação. Ocorre que os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas”, informou a PF.
As empresas- que não tiveram os nomes revelados- são fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários. Contudo não teriam condições técnicas de atender os contratos com a Secretaria de Saúde.
A PF informou ainda que as ordens judiciais denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.
Campanile é uma palavra de origem italiana. Em seu sentido literal significa torre que contém sinos. No sentido figurado é “interesse de pequeno grupo de indivíduos” em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) divulgou nota informando que colabora com investigação da PF.
Veja nota da Sesapi
A Secretaria de Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações.
Graciane Sousa
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