O procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, informou que 47 zonas eleitorais do Piauí já pediram reforço de tropas federais para as eleições municipais, no dia 15 de novembro. O requerimento foi homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE) e agora depende de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Em relação ao pedido isso já foi feito pelos juízes. São 47 zonas eleitorais que pediram reforço. Foi homologado pelo TRE/PI. Municípios com histórico de acirramento de ânimos. Esses pedidos foram encaminhados ao TSE, que vai fazer seu juízo de valor. Em concordando com as razões dos juízes eleitorais, vai fazer o pedido ao presidente e os municípios terão o reforço. O que depender da Justiça do Piauí, essas cidades terão reforço”, afirmou.
De acordo com o procurador, a decisão do TSE deve ser anunciada na próxima semana. “Acredito que já deve sair nos próximos dias. Já foi decido semana passada pelo TRE. Então, já deve ser encaminhado e dada a urgência. Acredito que nos próximos dias deve ser definida. Já tivemos algumas reuniões com a equipe do Exército e a iniciativa é de garantir a segurança”, afirmou.
Com relação ao desrespeito às medidas de higienização em atos da pré-campanha, o procurador afirma que é preciso ficar atento ao que diz a Emenda Constitucional 107. Os partidos e candidatos devem seguir regras para evitar que evento, como as convenções, provoquem a disseminação do novo coronavírus.
“As convenções estão limitadas a 100 pessoas. Elas precisam ter distanciamento de 2 metros para evitar a contaminação da covid-19. Temos parecer técnico da autoridade sanitária do Piauí, que cria limitações a atos de propaganda eleitoral para evitar proliferação da doença. Se existe previsão constitucional e parecer técnico. Cabe ao promotor eleitoral, velar por essas condições sanitárias e regras estabelecidas com o que prevê as normas técnicas do estado do Piauí”, destacou.
O procurador Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira não descarta que candidatos possam ser cassados por desrespeitos às normas sanitárias. “Nessas eleições a atuação cabe aos promotores eleitorais. Estamos tomando conhecimento de algumas situações iniciais. Estão prevendo que algumas reuniões políticas podem levar a infrações. Caso haja violação, a primeira medida que pode ser tomada é tentar adequar os atos à legislação. Se houver descumprimento reiterado, talvez essa situação e associação a uma condição de abuso, caso ocorra a associação, isso pode levar a uma situação mais drástica com a cassação do diploma dos candidatos”, destacou.
Lídia Brito
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